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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 10:51

Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito

através da concepção da bioética, bem como o direito, busca se adequar a condutas cada vez mais em voga
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 11:57

O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros

se desenvolvia, resultado da constante busca feminina pela igualdade de gêneros e equiparação de
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 11:55

O movimento de manifestação internacional "slutwalk" ou "marcha das vadias" sob a ótica do "comportamento da vítima" do artigo 59 do Código Penal

contribuído para ter sido vítima de agressão sexual. Assim, busca-se contrapor ambos os argumentos
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 14:40

Habeas corpus.

Impetração originária.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:20

Habeas corpus.

Impetração originária.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Maio de 2011 - 09:37

Apelação civil. Nulidade da citação.

Contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares firmado com a unimed. Aplicação da teoria da aparência.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Junho de 2023 - 16:21

Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado

possível ao juiz na busca pelas informações técnicas que vão nortear a decisão final. Com o
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 14:53

Agravo de petição. Acórdão desconstituído por meio de ação rescisória.

Devolução do valor recebido. Execução nos próprios autos. Possibilidade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2013 - 12:05

Recurso especial. Contratos bancários. Depósitos que teriam sido realizados no final da década de 70.

Direito civil. Ausência de movimentação da conta. Ação de exibição de documentos. Prazo. Contrato formalmente vigente.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 14:00

Financeira condenada a indenizar cliente

A empresa foi condenada a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o consumidor que teve seu veículo apreendido como pagamento de débito inexistente
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:16

Sócio minoritário de holding pode pedir documento de empresa controlada da qual não faça parte

Participantes de sociedade holding têm legitimidade para pleitear documento de sociedades controladas, das quais não tenham participação no quadro societário
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:28

Ex-governadores tem ação julgada improcedente

Ação em face do Estado do Rio Grande do Norte objetivando indenização por danos morais decorrentes de propaganda institucional do governo do estado.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 17:53

Celesc pagará por danos em equipamentos de fábrica após queda de energia

A concessionária sustentou que, muito embora tenha ocorrido a suspensão de energia, tal circunstância não foi a causa determinante para os danos ocorridos, pois a interrupção e as oscilações na rede não ultrapassaram os limites toleráveis estabelecidos pela ANEEL
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Março de 2011 - 13:09

Descumprimento de acordo gera desarquivamento de ação

Ação Civil Pública.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 16:46

Processos Constitucionais: qual a sua eficácia para o cidadão comum?

A presente obra busca vislumbrar os principais pontos dos remédios constitucionais, expressos no
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2017 - 15:26

Direito Fraterno e sua aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro: a Cultura do Empoderamento e da Solidariedade versus Sistema Adversarial

contemporâneo. Partindo desse pressuposto, far-se-á uma análise do Direito Fraternal, na busca de
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2017 - 11:12

O Dano Moral e a Pessoa Jurídica: considerações acerca do julgamento do Recurso Especial Nº 1.637.62-PE

tem sido muito debatida pela doutrina e jurisprudência pátria. Busca-se analisar em que possibilidade
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 17:25

Separação de poderes e a evolução dos julgamentos do supremo tribunal federal em mandado de injunção.

Busca-se, no presente trabalho, tratar da Separação dos Poderes frente ao instituto jurídico do
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 15:25

A não incidência do IPI no desembaraço aduaneiro de importação por pessoa física

majoritária e a busca de doutrinadores que reconhecem a questão levantada. Assim, de forma clara e concisa, pretende-se apresentar a fundamentação legal
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 18:40

Ação de consignação em pagamento. Dúvida quanto ao credor.

Licenciamento de uso de marca. Suficiência probatória. Ausência de nulidade sem prejuízo.

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 12052

através da concepção da bioética, bem como o direito, busca se adequar a condutas cada vez mais em voga

se desenvolvia, resultado da constante busca feminina pela igualdade de gêneros e equiparação de

contribuído para ter sido vítima de agressão sexual. Assim, busca-se contrapor ambos os argumentos

Impetração originária.

Impetração originária.

Contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares firmado com a unimed. Aplicação da teoria da aparência.

possível ao juiz na busca pelas informações técnicas que vão nortear a decisão final. Com o

Devolução do valor recebido. Execução nos próprios autos. Possibilidade.

Direito civil. Ausência de movimentação da conta. Ação de exibição de documentos. Prazo. Contrato formalmente vigente.

A empresa foi condenada a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o consumidor que teve seu veículo apreendido como pagamento de débito inexistente

Participantes de sociedade holding têm legitimidade para pleitear documento de sociedades controladas, das quais não tenham participação no quadro societário

Ação em face do Estado do Rio Grande do Norte objetivando indenização por danos morais decorrentes de propaganda institucional do governo do estado.

A concessionária sustentou que, muito embora tenha ocorrido a suspensão de energia, tal circunstância não foi a causa determinante para os danos ocorridos, pois a interrupção e as oscilações na rede não ultrapassaram os limites toleráveis estabelecidos pela ANEEL

Ação Civil Pública.

A presente obra busca vislumbrar os principais pontos dos remédios constitucionais, expressos no

contemporâneo. Partindo desse pressuposto, far-se-á uma análise do Direito Fraternal, na busca de

tem sido muito debatida pela doutrina e jurisprudência pátria. Busca-se analisar em que possibilidade

Busca-se, no presente trabalho, tratar da Separação dos Poderes frente ao instituto jurídico do

majoritária e a busca de doutrinadores que reconhecem a questão levantada. Assim, de forma clara e concisa, pretende-se apresentar a fundamentação legal

Licenciamento de uso de marca. Suficiência probatória. Ausência de nulidade sem prejuízo.

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